Uma análise de direito tributário



Competência Tributária II 10 questões. Atribuição, limitações, exercício e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades. Favorito Crie sua própria conta gratis no DN de modo a salvar nosso material em seus Meu favoritos.

Desenvolver no aluno a habilidade de manipular as estruturas que envolvem a aproximaçãeste do direito tributário usando as demais áreas do direito e da vida empresarial, auxiliando na construçãeste e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de questões práticas.

81 do CTN). Está relacionada a realizaçãeste do obras públicas, de que traz benefício para este público em geral e não unicamente este contribuinte dessa contribuiçãeste.

De modo a manter a credibilidade e assegurar ESTES direitos, desenvolvemos uma Política do Descontos, sempre reforçando a transparência de modo a alcançar a satisfação de todos os alunos.

A corrupção grassa no Brasil. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa ter reputação ilibada). Agora, estranho o MP não enviar o jurista para "atrás das grades".

173, I do CTN: “Este direito do a Fazenda Pública constituir este empréstimo tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: do primeiro POR DIA do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.”

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Vive claro no Aviso Penal qual se o corruptor pede alguma vantagem e o cidadãeste somente entrega a vantagem, haverá mal corrupção por quem pediu..... A figura do entregar a vantagem nãeste está prevista no Ordenação Penal.

“Quando a lei assim o determine; quando a declaração nãeste mesmo que prestada, por quem de direito, pelo prazo e na MANEIRA da legislaçãeste tributária; quando a pessoa legalmente obrigada, deixe do atender, pelo prazo e na FORMATO da legislação tributária, a pedido do esclarecimento formulado através autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não este preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade; quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária tais como a ser por declaração obrigatória; quando se comprove omissãeste ou inexatidãeste, por parte da pessoa legalmente obrigada; quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, de que dê lugar à aplicação do penalidade pecuniária; quando se comprove de que este sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulaçãeste; quando deva ser apreciado fato nãeste conhecido ou nãeste provado por ocasiãeste do lançamento anterior; quando se comprove qual, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou carência funcional da autoridade de que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, do ato ou formalidade especial.”

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 “Este direito a de que se refere este artigo extingue-se definitivamente com este decurso do prazo nele previsto, contado da data em de que possua sido iniciada a constituição do empréstimo tributário através notificação, ao sujeito passivo, por qualquer medida preparatória indispensável ao lançamento.”

O Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil e sua progressividade à luz visualize-o dos princípios da isonomia e habilidade contributiva

Processo administrativo tributário I Considerações gerais, normas básicas A cerca de este processo administrativo e consulta Saiba Mais Aqui em matfoiria tributária. Favorito Crie sua conta gratis no DN de modo a salvar este nosso material em seus favoritos.

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